A ministra Rosa Weber, do
Supremo Tribunal Federal (STF), comanda, na
próxima quarta-feira (27), a última sessão presencial do plenário da Corte no
cargo de presidente. Na sessão, a previsão é de que os ministros retomem o
julgamento da tese para a aplicação da decisão que invalidou o uso do
marco temporal nas áreas indígenas. Também está prevista uma
homenagem à ministra. O novo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso,
toma posse na quinta-feira (28). Com ele, o vice-presidente Edson Fachin. Weber
vai se aposentar na próxima segunda-feira (2), após quase 12 anos de atuação na
Corte - marcada pelo comando do tribunal no último ano e pela relatoria de
processos com impacto social. A ministra atuará no tribunal até o dia 1º de
outubro. Na prática, ela pode assinar decisões até essa data. E, ainda,
apresentar votos em processos na sessão do plenário virtual que começa no dia
29 de setembro. Estes votos serão preservados, mesmo que os julgamentos sejam
adiados. Com isso, seu sucessor não vota nestes casos. O ato de aposentadoria
compulsória deverá ser publicado oficialmente no dia 2 de outubro, dia do
aniversário de 75 anos. A aposentadoria compulsória da ministra atende a uma
determinação da Constituição. Pelo texto, a carreira na Corte deve se encerrar
nesta idade.
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