O governo federal anunciou
nesta sexta-feira, 21, que irá propor um projeto de lei para que ataques a escolas sejam
punidos como crime hediondo. A ideia, segundo a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT),
surgiu a partir de sugestão das famílias das quatro vítimas do atentado a uma creche em
Blumenau (SC), em abril deste ano. Também foram assinados repasses
destinados a cidades como Suzano (SP), onde um massacre matou dez pessoas em
2019. Em alta no País, os atentados em escolas já vitimaram ao menos sete
pessoas neste ano. No último mês, um ataque cometido em um colégio em Cambé, no
Paraná, deixou dois estudantes mortos.
Em março, uma professora foi morta em ataque a escola na Vila Sônia, na zona
oeste de São Paulo. Foram mais de 40 homicídios no âmbito
escolar desde o começo dos anos 2000. Em pacote de medidas
anunciado nesta sexta, o governo propõe alteração na Lei nº 8.072, de 25 de
julho de 1990, com o objetivo de que tanto o homicídio cometido no interior de
instituições de ensino quanto a violência em escolas (de natureza gravíssima e
lesão corporal seguida de morte) sejam considerados crimes hediondos. No crime
hediondo, o condenado não tem direito a
fiança, é insuscetível a graça, indulto ou anistia e liberdade
provisória, além de ter progressão de regime mais lenta. "Quero dedicar
esse projeto de lei aos pais, mães e famílias de todas as crianças e
adolescentes que perderam a vida no Brasil em face da violência", disse o
ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
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