06 julho 2023

Caso Henry Borel: STF determina volta de Monique Medeiros à prisão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros , acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos. A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a soltura da acusada. Na decisão, Mendes acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que Monique deve voltar à prisão. "A decisão recorrida [do STJ] não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica deste tribunal, a justificar o acolhimento da pretensão recursal", argumentou o ministro. Gilmar Mendes também cobrou a realização do julgamento que pode condenar a professora.

(ODia)

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