O Brasil
tem 341.037 mandados de prisão em aberto. Desse total, 25.587 pessoas
estão foragidas e 315.450 são procuradas, de acordo com dados do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). O número é quase o dobro do déficit de vagas do sistema prisional calculado
pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), atualmente em 191.799. Além
dessa situação, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) mostra que
812 mil pessoas estão privadas de liberdade atualmente no país, sendo que menos
da metade, 326 mil (40%), têm decisão definitiva sobre a pena. Outros 293 mil
são presos provisórios, 188 mil cumprem pena em execução provisória (aguardando
o julgamento de recursos) e 1,7 mil cumprem prisão civil (quando não há o pagamento de
pensão alimentícia, por exemplo). A superlotação de presídios é
apontada como uma das falhas do sistema penitenciário e é considerado um
agravante para fugas e crises, como as
que acontecem no Rio Grande do Norte desde as últimas
semanas.
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