Justiça: STJ aumenta indenização para família que perdeu criança por erro médico

A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aumentou indenização por danos morais para uma família que perdeu o filho de 4 anos após erro médico. A ministra revisou decisão da Justiça do Distrito Federal, que condenou a Rede D’Or São Luiz, responsável pelo Hospital Santa Helena, a pagar R$ 60 mil para cada um dos pais da criança, totalizando R$ 120 mil. Gallotti determinou que a indenização seja de R$ 200 mil, ou seja, R$ 100 mil para cada genitor. O pequeno Miguel Guimarães Resende Soares, que tinha síndrome de Down, morreu na unidade hospitalar. A defesa da família argumentou que “é possível a majoração do valor fixado para danos morais, em prol dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade”. Os advogados da família haviam solicitado uma indenização entre R$ 300 e R$ 500 salários mínimos em favor de cada um dos pais. Após a decisão da Justiça do DF, a defesa dos pais de Miguel recorreu alegando que houve “divergência gritante” entre o valor solicitado e o determinado pelo Judiciário. A multa fixada ao hospital foi inferior a 50 salários mínimos. A ministra do STJ acatou os argumentos e elevou o valor cobrado por negligência na prestação de serviços médicos de R$ 120 mil para R$ 200 mil.