24 dezembro 2022

Posse presidencial: Faixa prevalece entre a tradição e quebras de protocolo

A regra é clara: o candidato mais votado nas eleições presidenciais recebe a missão de comandar o Brasil por quatro anos. A incumbência, porém, carrega diversas formalidades. Uma delas – talvez a mais emblemática – é receber a faixa presidencial durante a cerimônia de posse. O item é mais que mero adorno para as fotos enviadas aos gabinetes da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Um decreto de 21 de dezembro de 1910, do então presidente, Hermes Fonseca, instituiu a faixa presidencial como um distintivo do cargo de Presidente da República. A partir de 2023, a faixa presidencial passará aos cuidados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tradicionalmente, o presidente eleito recebe a faixa daquele que deixa o cargo. Dessa vez, porém, restam dúvidas se Jair Bolsonaro (PL) participará da cerimônia. Caso Bolsonaro não compareça à posse de Lula, não trata-se de uma novidade na história recente da democracia brasileira. Em 1985, o general João Figueiredo, último presidente da ditadura militar, se recusou a entregar a faixa a José Sarney.


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