18 novembro 2022

Governo esperou eleição para apurar suspeita em cadastros do Auxílio Brasil

O Ministério da Cidadania publicou, no último dia 4, uma instrução normativa conjunta para dar início a uma investigação sobre benefícios pagos a famílias unipessoais cadastradas nos últimos 12 meses por meio do Cadastro Único de programas federais, o CadÚnico. O número de famílias com um único integrante no cadastro aumentou em 5 milhões em apenas 11 meses (veja os números abaixo). Para receber o Auxílio Brasil, por exemplo, o beneficiário precisa estar registrado no CadÚnico, mas ele também serve para quem está em outros programas sociais. A suspeita é que tenham acontecido vários desmembramentos fictícios de núcleos familiares para aumentar o valor recebido em um domicílio. Até a instrução, não tinha havido normativa de fiscalização devida para casos assim. Entre o fim do Bolsa Família (outubro de 2021) e setembro deste ano, percentual de famílias com um único membro passou de 15% para 26%. O que chama a atenção é o momento da publicação das diretrizes. Isso apenas ocorreu após o segundo turno das eleições para a Presidência. Mas, desde o final do ano passado, estados e municípios já alertavam o governo federal para o crescimento de famílias com apenas uma pessoa. De novembro de 2021 até setembro deste ano, pelo menos 3,6 milhões de brasileiros passaram a receber o Auxílio Brasil por meio de cadastro novo em que informava ser integrante solitário de uma família. Os dados detalhados de outubro e novembro ainda não estão disponíveis no sistema.


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