O Ministério da Cidadania publicou, no último dia 4, uma
instrução normativa conjunta para dar início a uma investigação sobre
benefícios pagos a famílias unipessoais cadastradas nos últimos 12 meses por
meio do Cadastro Único de programas federais, o CadÚnico. O número de famílias
com um único integrante no cadastro aumentou em 5 milhões em apenas 11 meses
(veja os números abaixo). Para receber o Auxílio Brasil, por exemplo, o
beneficiário precisa estar registrado no CadÚnico, mas ele também serve para
quem está em outros programas sociais. A suspeita é que tenham acontecido
vários desmembramentos fictícios de núcleos familiares para aumentar o valor
recebido em um domicílio. Até a instrução, não tinha havido normativa de
fiscalização devida para casos assim. Entre o fim do Bolsa Família (outubro de
2021) e setembro deste ano, percentual de famílias com um único membro passou
de 15% para 26%. O que chama a atenção é o momento da publicação das
diretrizes. Isso apenas ocorreu após o segundo turno das eleições para a
Presidência. Mas, desde o final do ano passado, estados e municípios já
alertavam o governo federal para o crescimento de famílias com apenas uma
pessoa. De novembro de 2021 até setembro deste ano, pelo menos 3,6 milhões de
brasileiros passaram a receber o Auxílio Brasil por meio de cadastro novo em
que informava ser integrante solitário de uma família. Os dados detalhados de
outubro e novembro ainda não estão disponíveis no sistema.
18 novembro 2022
Reginaldo Monteiro

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