As eleições gerais de 2022 ficaram
marcadas pela quantidade de fake news, mentiras, desinformação e discurso de
ódio despejados nas redes sociais, mas também foram um marco para o combate
dessas práticas que não atingem só o Brasil, mas todo o mundo. O desafio, sem
uma lei específica de responsabilização pelos ataques, é lidar com as
informações falsas e o alto poder de disseminação delas sem ultrapassar uma
linha tênue: a da liberdade de expressão. As Casas legislativas do Brasil
tentam combater esse tipo de conteúdo há anos, mas a regulamentação não tem
consenso. O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), no entanto, se viu inundado de denúncias,
ações com pedidos para retirar do ar vídeos, conteúdos em geral com fake news,
e precisou agir. A Corte firmou parceria com plataformas digitais como
Facebook, Instagram, Kwai, Telegram, TikTok, Twitter e YouTube para o combate à
mentira e a fim de cumprir a legislação no que diz respeito à igualdade de
oportunidades entre os candidatos que disputam uma eleição e para enfrentar a
desinformação. Aumentou, ainda, seu poder de polícia para que conteúdos já
julgados improcedentes fossem removidos em até 2h. No dia das eleições, em um
hora.
18 novembro 2022
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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