O governo anunciou no início da tarde
desta segunda-feira (28) o Renda Cidadã, novo programa social que substituirá o
Bolsa Família, herança do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT). Visto como "marca" do governo Bolsonaro, o Renda Cidadã
terá maior custo ao governo do que o atual programa de transferência de renda
e, para isso, usará, além dos recursos do Bolsa Família, precatórios e cerca de
5% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Enviada ao Congresso, a proposta fará parte da PEC Emergencial. Em curto
anúncio com as presenças do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia,
Paulo Guedes, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros
(PP-PR), e mais líderes, o Renda
Cidadã foi oficializado e teve suas fontes de recursos divulgadas, mas
ainda não há grandes detalhes sobre a proposta, como o valor das parcelas do
novo programa, encarado por Guedes como "aterrisagem suave" após o
fim do auxílio emergencial, em dezembro. Nenhum dos presentes no anúncio do
governo usava máscara de proteção contra a Covid-19, e o ministro da Cidadania,
Onyx Lorenzoni, um dos que deveria liderar a discussão de um novo programa
social, esteve ausente. Ricardo Barros garantiu que o 'novo Bolsa
Família' respeitará o teto de gastos, apesar de ter maior custo. Segundo
ele, o governo não abre mão da responsabilidade fiscal e buscou formas de
financiar o programa realocando os recursos do Fundeb e
utilizando precatórios, que são
uma espécie de ordem de pagamento decorrente de condenações judiciais.
Anualmente, a União gasta cerca de R$ 55 bilhões por ano com precatórios,
e parte desse valor deverá ser destinado ao Renda Cidadã.
0 comments:
Postar um comentário