A recriação do Ministério da Cultura despontou como uma das
principais propostas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a gestão
de Jair Bolsonaro (PL), representantes do setor apontam
uma “sequência de desmontes e descontinuidades nas políticas culturais” e têm
grande expectativa para o novo governo. Secretários estaduais de Cultura virão
a Brasília na próxima sexta-feira (25/11) entregar ao vice-presidente
eleito Geraldo Alckmin (PSB) e
aos membros do grupo técnico de transição um documento com quatro eixos
considerados prioritários para o setor. São eles: a recomposição do
ministério (hoje Secretaria Especial da Cultura, submetida ao Ministério do
Turismo); plena execução de recursos de leis culturais (como a Paulo Gustavo,
Aldir Blanc 2 e lei de Incentivo à Cultura); retomada do fomento ao audiovisual;
aprovação e implementação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Projeto de
Lei nº 3905/2021). Para Fabricio Noronha, secretário de cultura do
Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e
Dirigentes Estaduais de Cultura, é essencial que a gestão do futuro ministério
“volte a exercer esse papel de farol das políticas públicas” para os entes
federativos. “Para isso, a pasta precisará ser inventiva e apresentar políticas
para dar conta das novas demandas do setor, seja pelos desafios da agenda
digital, seja pelo papel estratégico e urgente da cultura com o meio ambiente e
a educação, para citar só dois exemplos”, explica.
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