O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá
prestar contas ao Ministério Público Federal (MPF) sobre as medidas o órgão
pretende tomar para reduzir o desmatamento em assentamentos do instituto na
Amazônia Legal. Entre agosto de 2014 a julho de 2015, foram derrubados 5.831
quilômetros quadrados (km²) de floresta na região, um aumentou de 16% quando
comparado ao mesmo período do ano anterior. Dados do Ministério do Meio
Ambiente mostram que 26,55% do desmatamento ocorreu em áreas de assentamento. O
procurador da República no Pará, Daniel Azeredo, explicou que, em 2012, o grupo
de trabalho do MPF, denominado Amazônia Legal, identificou um alto índice de
desmatamento ilegal em áreas do Incra, e foram propostas várias ações civis
públicas de responsabilização do Incra e assinado um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) entre as instituições com várias metas e ações para reduzir esse
desmatamento. Com a apresentação das últimas estimativas de desmatamento na
Amazônia Legal, o MPF contatou que o índice em áreas de assentamento continua
elevado e foi formalizada, então, esta cobrança, para que o Incra desenvolva as
ações já previstas no TAC. “As ações estavam sendo desenvolvidas, mas não na
velocidade e na intensidade necessárias. Alguns prazos não foram cumpridos pelo
Incra, várias ações foram feitas parcialmente e algumas não foram feitas.
Então, não tivemos a realização de todas as ações para que pudéssemos ter o
resultado. E o maior resultado que temos, quando as ações não são feitas, é
esse, o número elevado no desmatamento”, disse Azeredo.
