Retirada de recursos: Governo reduz em 94% verbas para combate à violência contra a mulher

O governo do presidente Jair Bolsonaro, nos quatro anos de gestão, propôs no Orçamento da União 94% menos de recursos para políticas específicas de combate à violência contra a mulher do que nos quatro anos imediatamente anteriores. Os números fazem parte de um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), uma organização não governamental sem fins lucrativos. Os valores foram corrigidos pela inflação no período. Entre 2020 e 2023, anos que englobam os projetos de Orçamento enviados ao Congresso pela atual gestão, foram indicados R$ 22,96 milhões para políticas específicas (recursos carimbados) de combate à violência contra a mulher. Nos quatro anos anteriores, ou seja, no Orçamentos de 2016 a 2019 (que não foram enviados por Bolsonaro) esses recursos eram de R$ 366,58 milhões. A queda é de 94%. Após serem propostos, os valores podem ser ajustados pelo Congresso nas discussões da lei orçamentária anual. Os números mostram que os parlamentares geralmente elevam as dotações propostas pelo Executivo. Ao governo, porém, cabem as últimas etapas: autorização para empenho (reserva dos valores) e gastos propriamente ditos.