A reforma da previdência dos militares, sancionada pelo
presidente Jair Bolsonaro ainda em dezembro de 2019, transformou-se em atalho
para turbinar os salários de militares às vésperas de passarem para a reserva.
O caminho para isso é a realização de cursos de "aperfeiçoamento",
que garantem hoje aumento de rendimentos de 66%. O movimento se concentra na
Marinha. Dados oficiais do próprio Ministério da Defesa indicam que, entre 2019
e agosto de 2022, 4.349 oficiais e suboficiais da Marinha concluíram curso de
aperfeiçoamento para "Assessoria em Estado-Maior para Suboficiais",
que duram, em média, oito semanas. Desse número, 1.932 militares já se
aposentaram, e outros 178 estão em processo de transição para a reserva. Isso
significa que 48% dos oficiais e suboficiais que passaram pelos treinamentos
não prestam mais serviços ao País. Por trás dessa corrida estão os repasses que
Bolsonaro criou no fim de 2019. Os cursos com "adicional de
habilitação" são divididos em cinco categorias. Cada uma concede
diferentes porcentuais de acréscimo sobre o soldo do militar, sendo que duas
categorias consideradas como de "Altos Estudos" liberam os maiores
valores. Até 2019, a categoria 1 de "Altos Estudos" aumentava os
salários pagos aos militares da Marinha em 30%, por exemplo. Com a lei de
Bolsonaro, esse aumento passou de 54%, no ano passado, para 66% desde julho de
2022. A partir de julho de 2023, o porcentual chegará a 73%.
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