Profissionais de enfermagem de todo o
País promoveram paralisações em capitais como Recife, Salvador, Natal e Belo
Horizonte. Em Brasília, eles fizeram uma manifestação em frente aos prédios do
Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) para protestar contra a suspensão da lei que
estabelece o piso salarial da categoria . Isso enquanto
deputados e senadores analisam maneiras de encontrar fontes de financiamento
para o aumento dos gastos decorrente do piso. Aprovada pela Câmara e pelo
Senado no primeiro semestre, a lei do piso foi suspensa por 60 dias pelo STF, a
pedido da confederação que representa os hospitais privados. Neste prazo, de
acordo com a decisão, devem ser avaliados os impactos financeiros da medida,
não só para os hospitais privados como para governo federal, estados e
municípios. A lei suspensa define que o mínimo que um enfermeiro pode ganhar
nos hospitais públicos ou privados é R$ 4.750. Já o piso dos técnicos de
enfermagem é R$ 3.325 e o dos auxiliares e parteiras, R$ 2.375. O acordo que permitiu
a aprovação pelo Congresso foi condicionado à aprovação de fontes de
financiamento para o piso. Uma dessas propostas está pronta para ser votada
pelo Plenário da Câmara. É o Projeto de Lei 1272/22, que desonera a folha de
pagamento dos hospitais privados. O texto do relator, deputado Pedro Westphalen
(PP-RS), reduz a alíquota que os empregadores têm que pagar ao INSS de 20% para
1%. Também serão beneficiados os serviços de ambulância e as empresas de home
care, que tratam de pacientes em casa.
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