O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (2) que o Ministério
da Defesa começará a inspecionar, nesta quarta (3), o código-fonte que será
utilizado nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro. O
código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as
instruções para que o sistema funcione. A abertura dessas informações a
especialistas permite que o sistema seja inspecionado e garantido pela
sociedade civil. O Ministério da Defesa é uma das entidades fiscalizadoras
previstas nas regras internas do TSE e, por isso, já tinha direito a acessar as
informações desde o dia 4 de outubro de 2021. A solicitação, no entanto, só foi
feita ao tribunal nesta semana – faltando dois meses para o primeiro turno. O
ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício classificado como
"urgentíssimo" ao TSE nesta segunda (1º). O documento pede
que técnicos das Forças Armadas sejam autorizados a acessar os códigos-fonte
entre os dias 2 e 12 de agosto. O pedido foi registrado dez meses após o acesso
ter sido disponibilizado pelo TSE. Em outubro de 2021, o então presidente do
tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, pediu que as entidades fiscalizadoras
agendassem a inspeção com 10 a 15 dias de antecedência. O prazo não foi
respeitado no pedido da Defesa.
03 agosto 2022
Reginaldo Monteiro

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