“Era uma casa muito engraçada, não tinha teto,
não tinha nada…”, diz a música infantil sobre um local confuso. A paródia com o
risco que o país corre em 2023, contudo, é real: sem uma âncora fiscal forte, a
recessão, a pobreza e o desequilíbrio financeiro podem ameaçar o próximo ano,
independente de quem ganhar as eleições de outubro. Criado na crise de 2016, o
teto de gastos, cada vez mais, é considerado carta fora do baralho, depois de
ser sucessivamente “furado” pelo atual governo e pelo Congresso. Primeiro, com
a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios ,
no fim de 2021, que mudou a regra para “subir” o teto, gastar mais com o
Auxílio Brasil e limitar o pagamento de dívidas da União. Depois, foi a PEC Eleitoral,
que colocou uma série de despesas sociais — pensadas para turbinar a aprovação
do presidente Jair Bolsonaro em ano eleitoral. Esses movimentos, para
especialistas, jogaram por terra a credibilidade do teto de gastos, que visa a
limitar o crescimento das despesas somente à correção da inflação. "Esse
teto de gastos acabou. Ele não comporta a manutenção de todas as despesas já
existentes e mais as despesas temporárias que foram instituídas pela última PEC
(Eleitoral)", afirmou o economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale,
ex-secretário de Desenvolvimento do Ministério da Economia.
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