Três das principais promessas do
presidente Jair Bolsonaro no plano de governo apresentado nas eleições de 2018
não saíram do papel. Na lista, estão mais aulas de português, matemática e
ciências; prioridade para educação fundamental, ensino médio e técnico; e o fim
de uma suposta “doutrinação” nos colégios, elencada como prioridade, embora
fosse negada por profissionais e especialistas da educação. Um dos pilares
defendidos pelo programa de governo de Bolsonaro era que o Brasil precisaria
“inverter a pirâmide” do investimento público, destinando mais dinheiro à
educação básica do que ao ensino superior. Passados quase quatro anos, houve
queda nos percentuais destinados às duas áreas. No ano da eleição, segundo o
Sistema Integrado de Operações (Siop), do Governo Federal, foram empenhados
5,8% do orçamento do MEC em educação básica e 31% em educação superior. Em
2021, último ano completo para a comparação, ambos os percentuais caíram, para
5% e 26,5%, respectivamente. A principal alteração na proporção de gastos só
aparece quando se comparam as transferências (repasses obrigatórios do governo
para estados e municípios). Os valores destinados à educação básica passaram de
14% do orçamento do MEC para 20%. No entanto, isso aconteceu a despeito do
governo. Na composição dos recursos, está o Fundeb, que obedece a uma partilha
preestabelecida e cuja parte da União cresceu de 10% para 12% em 2021 após lei
aprovada pelo Congresso. Em 2026, o percentual deverá chegar a 23%. A proposta
do então ministro Abraham Weintraub, inclusive, era manter o patamar em 2021 e
chegar a 15% em 2026.
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