Em uma derrota
para o presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional derrubou nesta
terça-feira (5) os vetos presidenciais a
dois projetos que preveem ajuda financeira ao setor cultural — os das leis
Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. No caso da Lei Aldir Blanc, deputados
deram 414 votos pela derrubada do veto e 39 pela manutenção. Entre os
senadores, foram 69 votos a zero contra o veto. Com relação à Lei Paulo
Gustavo, o placar foi de 66 a zero entre os senadores, e de 356 a 36 entre os
deputados. A própria liderança do governo orientou pela rejeição dos vetos. A
derrubada dos vetos se deu após pressão de atores e produtores culturais, que
nos últimos dias participaram de audiências públicas sobre o tema no Congresso.
Os artistas reforçaram a importância das duas leis para a democratização do
acesso à cultura e à arte e chamaram os textos de “SUS da cultura”, em
referência ao Sistema Único de Saúde. Para que um veto presidencial seja
derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e
de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
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