Marcado para o próximo dia 20, o
julgamento da ação penal em que o deputado federal Daniel
Silveira (União-RJ) é réu já movimenta os bastidores do
Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto a Corte se prepara para reforçar a
segurança, diante dos movimentos dos apoiadores do aliado do presidente Jair
Bolsonaro (PL), a tendência é que os ministros o condenem por ataques à Corte e
prática de atos antidemocráticos. Nos bastidores, o caso é visto como a última
grande polêmica entre o Supremo e o bolsonarismo. Em caso de condenação, pode
resultar na inelegibilidade do deputado, que pretende disputar uma vaga no
Senado pelo Rio. O GLOBO apurou que a intenção da Corte é concluir o julgamento
no dia 20 “de qualquer jeito” e que nenhum ministro teria sinalizado a intenção
de pedir vista — ou seja, mais tempo para analisar o caso. Apesar das
sinalizações de que o julgamento de Silveira será concluído, integrantes do
Supremo não descartam que, de última hora, haja um pedido de vista por parte de
André Mendonça. Indicado por Bolsonaro para a Corte, o ministro vai participar
da sessão por videoconferência, pois estará em Portugal em um evento organizado
pelo ministro Gilmar Mendes. O decano do STF também não estará na sessão
presencial. Outra possibilidade de vista, o ministro Nunes Marques é o revisor
do caso — o responsável por confirmar, completar ou corrigir o relatório do
ministro relator, que, no caso, é Alexandre de Moraes. Também indicado ao STF
por Bolsonaro, Nunes Marques liberou a ação para que fosse julgada em janeiro.
Tecnicamente, o ministro revisor não pode pedir vista, porque, ao dizer que o
processo estava pronto para ser julgado, não precisaria de mais tempo para
analisá-lo. O clima pró-condenação de Silveira se acirrou após os últimos
episódios de desobediência judicial e confronto direto com Moraes.
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