26 setembro 2020

DISCURSO DEU PROBLEMA: Dona de casa vai à Justiça por auxílio emergencial de US$ 1 mil, citado por Bolsonaro na ONU

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), dizer em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU) que pagou cerca de US$ 1 mil de auxílio emergencial por pessoa, uma dona de casa do Rio foi à Justiça para receber a diferença -- ela só ganhou R$ 2,4 mil, em quatro parcelas de R$ 600, como os outros beneficiados. O valor citado por Bolsonaro não corresponde à verdade. O trabalhador aprovado no programa recebeu, no máximo e somando as parcelas, R$ 4,2 mil - o que equivale a US$ 766. As advogadas Leila Loureiro e Noemy Titan escrevem na petição que, na atual cotação do dólar, o valor total do auxílio que deveria ter sido recebido pela cliente é de R$ 5.540 -- se considerados os mil dólares. "Dados os fatos acima, busca a presente pretensão o pagamento da diferença entre o valor recebido e o valor declarado pelo Presidente, de modo a materializar fielmente o benefício financeiro que foi destinado aos brasileiros, segundo expressamente proclamado pelo Chefe maior do estado", argumentam. Na ação, as advogadas sustentam que o valor recebido teve "importantíssima relevância", mas que não foi o suficiente para gastos como saúde, educação e moradia. Elas pedem ainda dano moral, totalizando a causa em R$ 9.420. No processo, a juíza federal substituta Angelina de Siqueira Costa intimou a União Federal a prestar informações em 10 dias e, caso não reconheça o pedido, apresente contestação em até 30 dias.


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