A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
decidiu nesta terça-feira (22), por
4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva
por dano moral. A indenização foi fixada em R$ 75
mil, adicionados de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator,
Luís Felipe Salomão, o valor total da
indenização deve superar os R$ 100 mil.
Dallagnol pode recorrer da decisão no próprio tribunal. Votaram a favor da
indenização, além de Salomão, os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira
e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas. O caso
envolve uma entrevista coletiva concedida
pela Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia
contra o ex-presidente Lula. O Ministério Público acusou o petista dos crimes
de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Durante
a entrevista, Deltan usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado por
expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”,
“perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”,
"José Dirceu", entre outros.
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