10 setembro 2020

STF: Luiz Fux assume o comando sob tensão com o Palácio do Planalto

O ministro Luiz Fux assume hoje a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) para um mandato de dois anos. O perfil de defensor da Operação Lava Jato e entusiasta de temas econômicos vai influenciar na escolha das ações que entrarão em julgamento. Em meio à pandemia do novo coronavírus, Fux deverá dar atenção especial a processos que tragam segurança jurídica na retomada da economia. No campo penal, é esperado que o ministro atue para evitar novas derrotas da Operação Lava Jato no tribunal. No comando da corte, caberá a Fux decidir quais processos serão analisados pelo plenário do STF, composto por 11 ministros e de onde saem as decisões de maior impacto na sociedade. Ele também estará à frente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), principal órgão de controle administrativo do Judiciário, onde a atuação do ministro deverá privilegiar pautas de interesse dos magistrados. Fux é autor de decisões que atenderam interesses de juízes e promotores, como a manutenção por quatro anos do pagamento de auxílio-moradia e a suspensão da implementação do juiz de garantias, inovação criticada por associações de magistrados.

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