Em liminar
deferida nesta quinta-feira (10), a Justiça do Trabalho suspendeu a volta às
aulas presenciais nas escolas e faculdades particulares no estado do Rio de
Janeiro, que estava programada para a próxima segunda-feira (14). O governo do
estado informou que ainda não foi oficialmente notificado sobre a decisão. Tão
logo isso aconteça, a Procuradoria Geral do Estado irá analisar o caso. Na
decisão, o juiz Elísio Correa de Moraes Neto determina que o retorno não
aconteça "até a vacinação dos professores e alunos" ou "até que
se demonstre, de forma concreta, por meio de estudo técnico ou de outro modo,
que não há risco aos alunos, professores e à sociedade". As escolas e
universidades que oferecerem aulas presenciais poderão receber multas diárias
de R$ 10 mil. A ação contrária ao retorno às aulas presenciais foi movida
pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro contra o Estado
do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do
Município do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio) e o Sindicato das Entidades
Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de
Janeiro (Semerj).
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