18 setembro 2020

JUDICIÁRIO: Depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal será decidido pelo plenário do Supremo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o inquérito que corre contra o presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Com a decisão, o depoimento do chefe do Executivo, que deveria ocorrer na próxima semana, também foi cancelado. A corporação havia agendado a oitiva para ocorrer entre os dias 21 e 23 de setembro. No entanto, ele deveria depor presencialmente, em cumprimento da decisão do ministro Celso de Mello. Com o afastamento do relator do caso, em decorrência de licença médica, Marco Aurélio acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender as investigações. Com ausência do ministro Celso de Mello, o caso foi distribuído novamente, e caiu nas mãos do colega. A AGU pediu que Bolsonaro tenha o direito de prestar depoimento por escrito, em nome da “isonomia”, como ocorreu com o ex-presidente Michel Temer, que respondeu às perguntas dos investigadores sem precisar ir pessoalmente até o local. “Note-se: não se roga, aqui, a concessão de nenhum privilégio, mas, sim, tratamento rigorosamente simétrico àquele adotado para os mesmos atos em circunstâncias absolutamente idênticas em precedentes muito recentes desta mesma Egrégia Suprema Corte”, diz um trecho do recurso da AGU. Marco Aurélio decidiu submeter o caso ao plenário do tribunal, o que mantém suspenso o depoimento até avaliação do colegiado. “Considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23 de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal”, escreveu o magistrado.


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