O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal
(STF), suspendeu o inquérito que corre contra o presidente Jair Bolsonaro na
Polícia Federal. Com a decisão, o depoimento do chefe do Executivo,
que deveria ocorrer na próxima semana, também foi cancelado. A corporação havia
agendado a oitiva para ocorrer entre os dias 21 e 23 de setembro. No entanto, ele deveria depor presencialmente, em
cumprimento da decisão do ministro Celso de Mello. Com o afastamento
do relator do caso, em decorrência de licença médica, Marco Aurélio acolheu um
pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender as investigações. Com
ausência do ministro Celso de Mello, o caso foi distribuído novamente, e caiu
nas mãos do colega. A AGU pediu que Bolsonaro tenha o direito de prestar
depoimento por escrito, em nome da “isonomia”, como ocorreu com o
ex-presidente Michel Temer, que respondeu às perguntas dos investigadores sem
precisar ir pessoalmente até o local. “Note-se: não se roga, aqui, a concessão
de nenhum privilégio, mas, sim, tratamento rigorosamente simétrico àquele
adotado para os mesmos atos em circunstâncias absolutamente idênticas em
precedentes muito recentes desta mesma Egrégia Suprema Corte”, diz um trecho do
recurso da AGU. Marco Aurélio decidiu submeter o caso ao plenário do
tribunal, o que mantém suspenso o depoimento até avaliação do colegiado.
“Considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23
de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento,
de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do
Ministério Público Federal”, escreveu o magistrado.
18 setembro 2020
Reginaldo Monteiro
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