03 agosto 2020

PAUTA: Bolsonaro e Queiroz são pendências do Judiciário com fim do recesso


O Judiciário retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após o recesso de julho, precisando enfrentar pendências que afetam diretamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus aliados. Os julgamentos têm potencial de gerar novas crises para o governo. Os assuntos que precisarão ser analisados também têm impacto na Operação Lava Jato e em processos criminais contra políticos como o ex-presidente Lula e o senador José Serra (PSDB-SP). A corte poderá ainda rediscutir seu entendimento sobre temas como o foro especial e rever decisões polêmicas, como as tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake news. O STF (Supremo Tribunal Federal) deve se manifestar ainda a respeito de um eventual depoimento do presidente. A oitiva foi requisitada pela Polícia Federal na investigação instaurada para averiguar a acusação do ex-ministro Sergio Moro (Justiça) de que Bolsonaro tentou intervir indevidamente na corporação. O mandatário nega. No início de julho, o ministro Celso de Mello (STF) prorrogou por mais 30 dias a apuração. Também pediu a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, a respeito do depoimento do presidente. Aras defendeu que Bolsonaro deveria ser consultado para informar se preferia manifestar seu direito ao silêncio, depor por escrito ou então escolher local e horário para sua fala aos investigadores. Interlocutores do governo avaliam que uma decisão favorável ao depoimento de Bolsonaro pode abrir nova crise entre Planalto e Supremo.
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