O Judiciário retoma as atividades nesta
segunda-feira (3), após o recesso de julho, precisando enfrentar pendências que
afetam diretamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus aliados. Os
julgamentos têm potencial de gerar novas crises para o governo. Os assuntos que
precisarão ser analisados também têm impacto na Operação Lava Jato e em
processos criminais contra políticos como o ex-presidente Lula e o senador José
Serra (PSDB-SP). A corte poderá ainda rediscutir seu entendimento sobre temas
como o foro especial e rever decisões polêmicas, como as tomadas pelo ministro
Alexandre de Moraes no inquérito das fake news. O STF (Supremo Tribunal
Federal) deve se manifestar ainda a respeito de um eventual depoimento do
presidente. A oitiva foi requisitada pela Polícia Federal na investigação
instaurada para averiguar a acusação do ex-ministro Sergio Moro (Justiça) de
que Bolsonaro tentou intervir indevidamente na corporação. O mandatário nega. No
início de julho, o ministro Celso de Mello (STF) prorrogou por mais 30 dias a
apuração. Também pediu a manifestação do procurador-geral da República, Augusto
Aras, a respeito do depoimento do presidente. Aras defendeu que Bolsonaro
deveria ser consultado para informar se preferia manifestar seu direito ao
silêncio, depor por escrito ou então escolher local e horário para sua fala aos
investigadores. Interlocutores do governo avaliam que uma decisão favorável ao
depoimento de Bolsonaro pode abrir nova crise entre Planalto e Supremo.
03 agosto 2020
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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