27 junho 2020

MINISTRO DO STF: Celso de Mello quer ouvir PGR para decidir sobre depoimento de Bolsonaro


O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu a manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) antes de decidir sobre um pedido da Polícia Federal para tomar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito que apura uma suposta interferência política na PF. O despacho assinado por Celso de Mello, que é o relator do inquérito no Supremo, foi encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras. O pedido para ouvir Bolsonaro foi feito pela chefe do Serviço de Inquéritos da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Christiane Corrêa Machado. "Informo a Vossa Excelência que as investigações se encontram em estágio avançado, razão pela qual nos próximos dias torna-se necessária a oitiva do Senhor Jair Messias Bolsonaro", diz o documento assinado por Christiane. Se for determinado o depoimento pelo STF, a intenção de Bolsonaro é prestar os esclarecimentos por escrito, segundo revelou o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. "Esperamos que seja por escrito, conforme precedentes do STF quanto a Presidentes da República", disse Mendonça à coluna de Carla Araújo no UOL. O Código de Processo Penal prevê que, como testemunhas, algumas autoridades, incluindo o presidente, possam prestar depoimento por escrito e marcar data, hora e local. No entanto, não há uma legislação específica sobre o depoimento de autoridades investigadas.
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