O Senado Federal
aprovou, nesta quinta-feira (4), um projeto de lei (PL) que obriga o uso máscaras em locais públicos ou
privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso
engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de
aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no Senado, o texto volta à Câmara
para nova apreciação. O não uso do equipamento de proteção
individual acarretará em multa fixada
pelos estados ou municípios. Muitas cidades já têm adotado o uso
obrigatório de máscaras, em leis de alcance local. Segundo o projeto, o poder
público deve fornecer máscaras às
populações economicamente vulneráveis. As empresas, por sua vez, devem oferecer
o item de proteção a seus funcionários, sob pena de pagamento de R$ 300 de
multa por funcionário sem o acessório. Na compra das máscaras para os
funcionários, o Poder Público dará prioridade aos
equipamentos de proteção feitos por costureiras ou outros produtores locais, de
forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores,
observado sempre o preço de mercado.
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