16 junho 2020

JULGAMENTO CONTINUA: STF forma maioria contra retirada de Weintraub do inquérito das fake news


A ministra Rosa Weber e os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta segunda-feira (15) pela rejeição do habeas corpus apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, que tenta tirar do inquérito das fake news o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Com isso, o STF formou maioria contra a retirada. Isso porque Cármen Lúcia e Edson Fachin também votaram desta maneira. O julgamento acontece no plenário virtual do Supremo e ainda não está concluído. No plenário virtual, não há necessidade da presença física dos ministros. Por meio de computador, os magistrados incluem o voto no sistema eletrônico do tribunal. Weintraub é investigado por ter dito, na reunião ministerial de 22 de abril, cujo conteúdo se tornou público em 22 de maio, que, por ele, "botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF". No caso específico, é questionada a atuação do ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito das fake news, que apura a disseminação de conteúdo falso na internet e ameaças a ministros do STF. Os ministros que votaram nesta segunda-feira acompanharam o voto do relator do habeas corpus, Edson Fachin.

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