22 junho 2020

COM PRESIDENTE DO TSE: Senado debate nesta segunda o adiamento das eleições


Com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o Senado realiza, a partir das 14h (de Brasília) desta segunda-feira (22), uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais de 2020. Articulações sobre o assunto ocorreram no Congresso nas últimas semanas, considerando a expectativa de que a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, siga demandando medidas de isolamento social no Brasil ao longo do segundo semestre. Além dos senadores e do presidente do TSE, também participarão do evento algumas das maiores autoridades do país em direito eleitoral e especialistas em saúde pública. Na agenda do Senado, estão confirmadas as presenças do ministro Henrique Neves da Silva, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade); Marcelo Weick Pugliesi, coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep); Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o epidemiologista Paulo Lotufo, o infectologista David Uip e o biólogo Átila Iamarino. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou para esta terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do assunto. Diversos parlamentares têm se manifestado a favor de um adiamento, mas há entendimento de que o pleito deve ser realizado impreterivelmente neste ano para não ocasionar no prolongamento de mandatos de prefeitos e vereadores.
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