Queda de arrecadação, esforços de gastos com saúde
e ausência da União em ações emergenciais indicam a redução de recursos
disponíveis para a educação. Projeções de perdas apontam para cenário de
colapso nos orçamentos de 2020 e 2021. Na pandemia do novo coronavírus, o
governo Jair Bolsonaro não criou medidas de apoio de financiamento às redes de
ensino. Elas já arcam com a maior parte dos gastos na educação básica. O baixo
recolhimento de tributos, sobretudo do ICMS (imposto sobre circulação de
mercadorias e serviços), tem forte impacto no montante direcionado à educação. A
CNM (Confederação Nacional dos Municípios) já constatou queda de 24% do tributo
em abril. A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado,
trabalha com uma projeção de redução de 30% do ICMS no ano. Nesse cenário, nota
técnica da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da
Educação) e Campanha Nacional pelo Direito à Educação projeta perda de R$ 52,4
bilhões de recursos da educação. O estudo é ancorado em dados de 2018 e leva em
conta estados e municípios. Relatório do Movimento Todos Pela Educação e do
Instituto Unibanco indica uma redução de R$ 28 bilhões somente nos recursos de
estados. O estudo considera uma retração de 25% da carga tributária vinculada à
educação. Trata-se, nesse cenário, de perda de 25% dos R$ 101 bilhões disponíveis
atualmente.
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