A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 20, projeto que obriga a União a destinar R$ 160 milhões para o
auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do coronavírus. O projeto vai ao
Senado agora. O texto aprovado foi o parecer da relatora, deputada Margarete
Coelho (PP-PI). A
fórmula para rateio do montante será definida pelo Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, considerando o
número de idosos atendidos em cada instituição. O dinheiro servirá
preferencialmente para prevenção e controle da Covid-19, para a compra de insumos, equipamentos e medicamentos e
para adequação de espaços físicos. Mais cedo, a Câmara aprovou projeto sobre a revisão para concessão de
benefícios do INSS para pacientes com doenças crônicas progressivas
degenerativas, durante a pandemia. O relatório do deputado Fred Costa
(Patriotas-MG) ampliou o alcance do projeto original. Em vez de uma, três categorias de doenças
ficarão isentas de fazer reavaliações durante a pandemia para continuar recebendo auxílio doença, pensão ou
aposentadoria por invalidez permanente. São elas: fibromialgia, doenças
crônicas progressivas degenerativas ou que reduzam a imunidade do paciente.
0 comments:
Postar um comentário