30 maio 2020

PROCURADORES: Manifesto assinado por procuradores cobra MPF independente


Enquanto o presidente Jair Bolsonaro fala em indicar o procurador-geral da República, Augusto Aras, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e lhe concede honraria militar, quase 600 procuradores assinaram nesta sexta-feira (29) um manifesto pedindo independência do Ministério Público Federal (MPF). O documento, subscrito por mais da metade dos 1.131 procuradores da República do País, pede a criação de uma emenda constitucional que obrigue o presidente a escolher o chefe do MPF a partir de uma lista tríplice elaborada pela categoria. Embora essa regra não exista, desde 2003 todos os procuradores-gerais saíram de uma relação de três nomes feita a partir de eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Bolsonaro quebrou a prática ao indicar Aras, em setembro. Aras vem sendo alvo de críticas internas no MPF por tomar medidas consideradas “pró-governo”, como o pedido, feito na quarta-feira (27), para o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o inquérito das fake news, que atinge políticos, empresários e blogueiros bolsonaristas. O aceno de Bolsonaro a Aras aumentou o ritmo de adesões ao manifesto dos procuradores da República, lançado no último dia 27 pela ANPR. “Considerando que cabe ao PGR investigar e acusar criminalmente o presidente da República, seria certamente mais adequado, partindo do princípio do fortalecimento institucional e da independência de atuação, que a lista fosse respeitada”, afirma nota da ANPR.
Compartilhar:

Outras postagens

0 comments:

Postar um comentário

Copyright © 2025 Blog do Monteiro | Powered by Blogger
Design by SimpleWpThemes | Blogger Theme by NewBloggerThemes.com