O Ministério Público Federal ( MPF ) pediu à 3ª Vara Federal do Amazonas que o
presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a
conceder direito de resposta ao povo indígena Waimiri-Atroari
no Twitter e em transmissão ao vivo no Facebook. O pedido da procuradoria foi
apresentado em uma ação civil pública contra a União e a Fundação Nacional do
Índio (Funai) e tem como objeto falas de Bolsonaro e de seus ministros sobre
políticas públicas indigenistas. No entendimento do MPF, os Waimiri-Atroari
foram diretamente prejudicados pela maneira como Bolsonaro e seu time têm
tratado do assunto. A ação tem como objetivo a reparação dos danos morais
eventualmente sofridos pelo povo Waimiri-Atroari no
fim de fevereiro, quando o deputado estadual Jeferson Alves (PTB-RR) utilizou
uma moto serra e outras ferramentas para destruir o bloqueio de acesso à BR-174,
que liga a Manaus a Boa Vista e onde vivem os representantes da etnia. A ação
do parlamentar foi reprovada pela Justiça Federal de Roraima, que determinou o
imediato restabelecimento da barreira. Apesar de o bloqueio ter sido retomado
no dia seguinte ao ato de Alves, o MPF afirma que os Waimiri-Atroari sofreram
danos morais em consequência da postura adotada em relação às populações
indígenas em discursos de Bolsonaro e dos ministros Augusto Heleno (Gabinete de
Segurança Institucional) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos),
bem como de representantes da própria Funai.
12 março 2020
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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