Acostumados
com campanhas eleitorais cada vez mais caras, os partidos políticos terão de
apertar o cinto se o financiamento público entrar em vigor nas eleições de
2016, como indicam os primeiros votos dos
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgam
uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a esse respeito. Se a regra já
estivesse em vigor, as campanhas deste ano para presidente, governador, senador
e deputado (federal e estadual), orçadas em R$ 4,9 bilhões, teriam de ser
produzidas com pouco menos de ¼ desse valor, ou R$ 1,155 bilhão. O cálculo tem como base o Projeto de Lei do Senado 268/2011,
apresentado como conclusão dos trabalhos da Comissão de Reforma Política e que
serve de parâmetro para as discussões sobre o tema no Congresso. Nele, empresas
estariam impedidas de doar às campanhas até 2% de seu faturamento bruto obtido
no ano anterior à eleição. Com a
mudança, caberia ao Tesouro Nacional depositar os recursos em uma conta no
Banco do Brasil em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por
fazer a divisão do dinheiro entre os partidos de acordo com sua representação
no Congresso.
(IG)
