Os médicos cubanos que atuavam no programa Mais
Médicos e decidiram permanecer no Brasil mesmo depois que Cuba
rompeu o acordo de cooperação com o país,
em novembro de 2018, deverão ser reincorporados na atenção básica a partir das
próximas semanas. O Governo Bolsonaro prepara um edital, que será lançado ainda
em fevereiro, que prevê a readmissão de 1.800 profissionais com contrato de
permanência de dois anos. Eles não precisarão ter feito o Revalida —exame que
permite a validação no Brasil de diplomas obtidos no exterior. Atualmente,
segundo dados do Ministério da Saúde, existem 757 vagas de médicos ociosas por
conta da constante desistência de substitutos nos municípios mais vulneráveis.
Assim como pretendia o Mais Médicos da petista Dilma Rousseff, o plano é que os
cubanos preencham essas vagas e reforcem a rede de atenção básica nas cidades
de extrema pobreza e de difícil acesso, que historicamente têm mais
dificuldades para fixar médicos. A
atuação dos cubanos na atenção básica foi um tema controverso do programa
federal petista e alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro desde que ele
exercia mandato na Câmara dos Deputados. Bolsonaro questionava a capacidade
desses profissionais, que tinham permissão para exercer a medicina
exclusivamente no Mais Médicos sem a validação de seus diplomas. "Vamos
expulsar com o Revalida os
cubanos do Brasil”, declarou o presidente em entrevista dada no aeroporto de
Presidente Prudente (SP) durante a campanha presidencial. Bolsonaro afirmava
ainda que esses profissionais estavam no Brasil para “formar núcleos de
guerrilha” e comparava o modelo de contratação deles no país à “escravidão”. Os
médicos cubanos atuavam no país por meio de um convênio com Cuba intermediado
pela Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), em que 70% da remuneração
desses profissionais ia para o Governo da ilha e o restante ficava com os
profissionais. Cuba mantém acordo semelhante com outros países, o que lhe rende 42 bilhões de reais por ano.
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