O Palácio do Planalto afirmou que não comenta sobre o possível uso do cartão corporativo para pagamento da cirurgia estética da primeira-dama Michelle Bolsonaro, informação que circula nas redes sociais. No início do ano, ela se submeteu a um procedimento cirúrgico para troca das próteses de silicone dos seios e correção do músculo do abdômen, em um hospital de luxo de Brasília. Fato é que as despesas da Presidência da República com cartão corporativo em 2019 aumentaram 22% em relação ao ano anterior. Na comparação com 2017, esse crescimento é de 28%. Segundo dados do Portal da Transparência, a Presidência gastou cerca de R$ 14,9 milhões no ano passado. O Portal da Transparência só mostra os dados a partir de 2013. As despesas da Presidência pagas com o cartão não estão disponíveis no portal, apenas os valores totais são abertos. O Planalto alega que os gastos são sigilosos. Mas decisão do Supremo Tribunal Federal, em novembro, derrubou o artigo 86 do decreto-lei 200/67, segundo o qual a movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais do presidente ou de ministro deveria ser feita sigilosamente. O Planalto foi notificado de que deveria começar a expor seus dados, mas disse que não vai torná-los públicos, alegando que se baseia na Lei de Acesso à Informação (LAI). Pelo artigo 24 da LAI, o governo pode classificar suas informações como ultrassecreta, secreta ou reservada, de acordo com os riscos que elas representem à segurança da sociedade ou do Estado. Com esse pretexto, o governo consegue preservar todas as informações que possam, na sua avaliação, ameaçar a segurança do presidente, do vice-presidente e familiares.
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