O presidente Jair Bolsonaro voltou a indicar que vai sancionar o fundo
eleitoral de R$ 2 bilhões aprovado pelos parlamentares. Em
live em suas redes sociais, o presidente disse que poderia vetar caso aporte
fosse de R$ 3,8 bilhões, como chegou a constar do texto que tramitou no
Congresso.Ele ressaltou que um veto ao valor realmente aprovado provocaria
risco de um pedido de impeachment, porque o veto poderia ser encarado como
crime de responsabilidade. O valor de R$ 2 bilhões foi apresentado pelo próprio
governo ao enviar ao Congresso a proposta de orçamento. "Se tem lei de
2017 (criando o fundo) que diz que tem que ter fundão de R$ 2 bilhões, segundo
o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), eu vou vetar isso? Com toda certeza alguém
vai entrar com pedido de impeachment (…) Se alguém tiver algum argumento
diferente, a gente muda o posicionamento, mas, no momento, a posição é seguir a
lei. E tenho que dar exemplo, mesmo que a lei não nos agrade", disse
Bolsonaro. A lei que instituiu o Fundo Especial de Financiamento de Campanha
não faz referência a valores específicos, mas diz que o aporte deve ser “em
valor ao menos equivalente” ao definido pelo TSE ou correspondente a 30% dos
recursos destinados a emendas de bancada estaduais.
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