Ao anunciar a criação do programa Emprego Verde Amarelo, para
estimular o emprego entre jovens, o governo afirmou que "a iniciativa deve
ser responsável pela abertura de 1,8 milhão de vagas em um prazo de três
anos". Na verdade, o programa deve criar 271 mil vagas (15% de 1,8 milhão)
se forem descontadas as que seriam abertas mesmo se a iniciativa não existisse.
O número divulgado pelo governo no mês passado faz parte de um documento (chamado
nota técnica) que analisa o impacto da medida, preparado pela Secretaria de
Política Econômica do Ministério da Economia. O documento estima o total de 1,8
milhão de contratações pelo programa entre 2020 e 2022. Segundo o estudo, desse
total: 1,52 milhão são "participantes que teriam sido contratados sem o
Programa" e 271 mil seriam "participantes adicionais contratados
devido ao Programa". A nota, obtida pelo UOL por meio da Lei de Acesso à
Informação, é datada de 11 de novembro e assinada pelo coordenador-geral de
Política Fiscal, Bernardo Schettini, e pelo subsecretário de Política Fiscal,
Marco Antônio Freitas Cavalcanti. Esse número de contratações que ocorreriam,
independentemente de o programa existir, é listado como causa de um dos
"possíveis efeitos negativos" da iniciativa, segundo a nota:
"Contratações, por meio do programa, de trabalhadores que teriam sido
contratados mesmo na ausência do mesmo, gerando perda de arrecadação sem a
contrapartida de geração efetiva de novos empregos.
11 dezembro 2019
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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