O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no
caso do sítio de Atibaia está marcado para começar às 9h desta quarta-feira
(27), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A
defesa de Lula pede a anulação da sentença e de todo o processo, ou a
absolvição do réu. Já o Ministério Público Federal quer aumentar a pena de
12 anos e 11 meses que o ex-presidente recebeu na primeira instância, a 13ª
Vara Federal de Curitiba. No julgamento desta quarta também deve ser tratado o
possível envio do caso de volta à primeira instância, após decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF) que determinou que réus delatados
devem fazer alegações finais depois dos réus delatores. A sessão será aberta
pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente da 8ª Turma,
que passa a palavra ao relator João Pedro Gebran Neto para a leitura do
relatório. Depois se inicia a fase de sustentação oral com a manifestação do
representante do Ministério Público Federal (MPF), seguida dos argumentos dos
advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos para cada um. Em seguida,
Gebran lê seu voto. Votam, depois, o revisor Leandro Paulsen e o desembargador
Thompson Flores, que também lê o dispositivo com o resultado do julgamento.
27 novembro 2019
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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