O Ministério do Meio
Ambiente tinha em mãos um manual para implementar o Plano Nacional de
Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional, o PNC, mas cometeu uma série de violações nos processos listados no
documento ao reagir ao derramamento no Nordeste. Se observados, os critérios
levariam ao acionamento do plano em 2 de setembro, mas esta medida só ocorreu
41 dias depois, em 11 de outubro. O Manual do PNC, que foi confeccionado por
exigência de um decreto presidencial de 2013, teve sua primeira versão completa
em 2018, atrasada, e não chegou a ser publicado oficialmente. Limitada a um
círculo restrito da cúpula de MMA, Ibama, Marinha e ANP (Agência Nacional do
Petróleo), a obra não foi compartilhada com estados e municípios que atuam na
contenção do óleo e não foi distribuída à imprensa.
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