OMISSÃO: PGR recebe representação contra Salles por reduzir fiscalização na Amazônia

Uma representação assinada por 19 entidades ambientalistas – associações que representam mais de uma centena de organizações – pede investigação sobre omissões do Ministério do Meio Ambiente na proteção da Amazônia. “A própria omissão do ministro no cumprimento de seu dever de ofício em propiciar aos órgãos de fiscalização pessoal adequado e meios para realizar esta tarefa caracteriza improbidade administrativa”, afirma a representação. A reportagem teve acesso ao documento encaminhado na manhã desta terça-feira (20) a Raquel Dodge, procuradora-geral da República, a Deborah Duprat, procuradora federal dos direitos do cidadão e ainda a Eduardo Nunes de Queiroz, defensor público nacional de direitos humanos. “O documento foi encaminhado às instâncias que já têm obrigação legal de tomar providências e agora estão sendo provocadas para fazê-lo”, afirma Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental) e um dos articuladores da representação. “Nosso objetivo é que se restabeleça a normalidade da fiscalização. O GEF [Grupo Especializado de Fiscalização do Ibama] não tem sido acionado”, diz Bocuhy. Apresentando a cronologia dos fatos publicados pela imprensa, a representação relaciona o aumento do desmatamento e da degradação na Amazônia à redução das operações de fiscalização do Ibama, denunciando também a vulnerabilidade das comunidades tradicionais no bioma.