Reportagem de William Castanho e Thiago
Resende na Folha de S.Paulo informa
que o governo Jair Bolsonaro criou um grupo de trabalho com
ministros, desembargadores e juízes para propor nova rodada de mudanças nas
leis trabalhistas. A iniciativa é da Secretaria Especial de Previdência
e Trabalho. O órgão integra o Ministério da Economia, de Paulo Guedes. O
grupo de trabalho será instalado nesta sexta-feira (30), em São Paulo. O
objetivo é que membros do Judiciário auxiliem nos estudos de medidas na área de
direito do trabalho e segurança jurídica, para que a proposta final tenho o
menor volume possível de brechas para questionamentos legais. O governo já fez
propostas para alterar normas de segurança e saúde no trabalho e
promover uma desburocratização. Também busca ampliar mudanças na CLT
(Consolidação das Leis do Trabalho), que passou por revisão durante o governo
Michel Temer (MDB). De acordo com a publicação, a reforma trabalhista de
Temer está em vigor desde novembro de 2017. De lá para cá, não conseguiu
ampliar a oferta de novas vagas, como prometeram alguns de seus defensores, mas
reduziu de forma drástica a judicialização na área e desafogou a Justiça
do Trabalho. O número de processos trabalhistas à espera de julgamento em
primeira instância, por exemplo, recuou em junho a menos de 1 milhão pela
primeira vez em 12 anos. Em agosto, o Congresso aprovou a MP (medida
provisória) da Liberdade Econômica, que chegou a ser chamada de minirreforma
trabalhista e foi um início na revisão de regras. Vários pontos, no entanto,
acabaram sendo retirados da proposta por serem considerados alvos certos de
questionamentos na Justiça.
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