O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (19) que
se o governo não puder impor algum filtro nas produções audiovisuais brasileiras,
por meio da Agência Nacional do Cinema (Ancine), ele extinguirá a agência. Vinculada
ao Ministério da Cidadania, a Ancine é uma agência reguladora que tem como
atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do
audiovisual no Brasil. Bolsonaro repetiu que pretende transferir a sede da agência para Brasília,
e disse que ainda não decidiu se o órgão permanecerá sob a alçada da Cidadania,
ou se será transferida para outro ministério. Questionado sobre qual filtro desejaria
impor à Ancine, Bolsonaro respondeu: "Culturais, pô". Ele disse ainda
que ainda não decidiu se a Ancine permanecerá como agência reguladora, ou se
passará a ser uma secretaria subordinada a ele. "Ligada a um ministério,
não sei qual, se vai ser o do Osmar Terra [ministro da Cidadania] ou não",
explicou. O presidente voltou a criticar o uso do dinheiro público para fazer
"filmes pornográficos" e defendeu que o cinema brasileiro passe a
falar dos "heróis brasileiros". O governo também decidiu reduzir pela metade a participação de representantes da indústria
cinematográfica no Conselho Superior do Cinema, órgão
responsável por elaborar a política nacional para o setor. Decreto
publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial da União" reduz de
seis para três o número de representantes do setor. Também reduz a participação
da sociedade civil no colegiado: de três para dois representantes.
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