04 junho 2019

PROPOSTA: Bolsonaro quer entregar à Câmara projeto com mudança na CNH


O presidente Jair Bolsonaro quer ir pessoalmente à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 4, para entregar o projeto de lei que propõe alterações na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ida do presidente à Câmara depende de sua agenda, segundo um interlocutor. O presidente entrega credenciais aos novos embaixadores nesta terça-feira. Questionado, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou que há uma "previsão" da ida, ainda a ser confirmada. No final da tarde desta segunda-feira, o porta-voz confirmou que o governo espera enviar nesta terça a proposta que aumenta de cinco para dez anos a validade da CNH. A ideia é que o motorista só perca a habilitação caso atinja 40 pontos em infrações, o dobro do que a regra atual prevê. Rêgo Barros informou que o texto passa por análise final da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ), que verifica a viabilidade das propostas editadas pela Presidência. "A SAJ elabora um projeto para que haja maior discussão junto ao Congresso", informou o porta-voz. Segundo ele, os preparativos estão sendo "ultimados".
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