A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará no
próximo dia 25 de junho um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação questiona a imparcialidade do
ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista em primeira instância no caso
triplex e depois se tornou ministro do governo de Jair Bolsonaro. O pedido, no
entanto, não inclui as mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil, que
mostram que a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba atuava em estreita
coordenação com Moro. O habeas corpus foi protocolado em novembro passado e
conta com dois votos contrários, dos ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin, mas
Gilmar Mendes havia pedido vistas e liberou o caso para julgamento nesta
semana. Havia a expectativa de que o caso fosse julgado nesta terça-feira (11),
mas a Segunda Turma priorizou a análise de uma ação sobre prisões em segunda
instância. O ministro Ricardo Lewandowski chegou a votar a favor da revogação
de uma súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que determina a
prisão automática de condenados em segundo grau, mas o colegiado decidiu levar
o caso ao plenário do STF. No julgamento do habeas corpus de Lula, ainda faltam
os votos de Mendes, Lewandowski e Celso de Mello.
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