04 maio 2019

STF: Fachin nega pedido independente de habeas corpus de Lula


O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta sexta-feira (3) um pedido de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito por advogados que não integram a defesa do petista. Nesta semana, os advogados da defesa de Lula já tinham se manifestado contrários ao pedido, que pleiteava a transferência para o regime semiaberto. Para Lula, não interessa nem o semiaberto, nem a prisão domiciliar, uma vez que o ex-presidente quer que a Justiça reconheça sua inocência. O pedido foi protocolado em 29 de abril por dois advogados, sendo um deles o ex-secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira. Após duas manifestações, Fachin bateu o martelo nesta sexta pela negativa. Eles alegaram que a redução da pena de Lula, após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mudou a contagem do tempo de prisão de regime fechado, abrindo a chance de transferência ao semiaberto.
Compartilhar:

Outras postagens

0 comments:

Postar um comentário

Copyright © 2025 Blog do Monteiro | Powered by Blogger
Design by SimpleWpThemes | Blogger Theme by NewBloggerThemes.com