Pelo segundo ano consecutivo, os
professores da rede privada de São Paulo recorreram à Justiça para negociar os
direitos trabalhistas da categoria. O sindicato das escolas quer alterar
cláusulas da convenção coletiva que garantem 30 dias de recesso, tempo para
direito à semestralidade e estabilidade na pré-aposentadoria. Sem acordo, os
docentes entraram com uma ação de dissídio coletivo no Tribunal Regional do
Trabalho (TRT). O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sieeesp)
propôs que, ao invés de 30 dias corridos de recesso, que as escolas pudessem
optar por 25 dias de descanso e descontar os outros cinco dias ao longo do ano,
por exemplo, em emendas de feriado como carnaval e páscoa. Também quer aumentar
o tempo de contratação de 22 para 26 meses para o direito à semestralidade
(pagamento dos salários restantes em caso de demissão sem justa causa antes do
fim do semestre letivo.) A Federação dos Professores de São Paulo (Fepesp)
propôs aceitar as duas alterações pedidas pelas escolas desde que aceitassem
incluir duas cláusulas propostas pelos docentes: a proibição de contratação de
professores terceirizados e a garantia de ultratividade da convenção (ao final
do período de vigência do documento, seus efeitos continuam valendo até que
haja novo acordo entre as partes).
0 comments:
Postar um comentário