25 maio 2019

ECONOMIA: R$ 68,9 bi em programas de subsídios serão revistos


Oito programas e ações financiados via subsídios federais entrarão na mira do pente-fino que será feito ainda neste ano pelo governo federal, incluindo a Zona Franca de Manaus. A reavaliação dessas políticas, que custaram R$ 68,9 bilhões em 2018, será conduzida pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios (CMAS) e ajudará na estratégia da equipe econômica de reduzir as renúncias em um terço até o fim de 2022. A reversão de benefícios tributários é considerada uma aliada importante da equipe econômica no ajuste fiscal, pois ajudaria na recomposição das receitas. Hoje os incentivos representam 20,9% da arrecadação administrada pela Receita Federal e 4,3% do PIB. Tentativas de reduzir essas renúncias, porém, costumam enfrentar fortes resistências no Congresso Nacional, geralmente sensível ao lobby de setores interessados em receber subsídio da União. O governo precisa do aval dos parlamentares para rever boa parte desses benefícios.
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