13 abril 2019

STF: Gilmar traz julgamento de pedido de Lula para sessão presencial da 2ª Turma


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou do plenário virtual da Segunda Turma o julgamento de mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Ao pedir destaque nesta sexta-feira, 12, Gilmar vai fazer com que o caso seja discutido presencialmente pelos ministros da turma em sessão ainda a ser definida. Em 20 de fevereiro, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, negou o pedido de liberdade de Lula, que está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O julgamento suspenso no plenário virtual da 2ª Turma envolve um recurso de Lula contra essa decisão de Fachin. Além de Fachin e Gilmar Mendes, integram a Segunda Turma do STF os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e o decano do STF, ministro Celso de Mello. No plenário virtual, a análise do pedido é feita eletronicamente pelos ministros da Corte. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. O julgamento no plenário virtual não é público e só pode ser acompanhado em tempo real pelos próprios gabinetes do STF.
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