05 abril 2019

SÃO PAULO: Deputados fazem 'nepotismo trocado' com nomeações de parentes


No último dia 18 de março, Roberta D'Alessandro Baroni passou a integrar a equipe da deputada estadual Adriana Borgo (Pros) na Assembleia Legislativa de São Paulo como assessora parlamentar. Doze dias antes, Eduardo Sanches Galdeano, irmão da deputada Adriana, foi nomeado secretário parlamentar no gabinete do deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), que, por sua vez, é companheiro de Roberta Baroni. Essa troca de favores, em que um agente público nomeia uma pessoa ligada a outro agente público e esse também nomeia uma pessoa ligada ao primeiro agente, é considerada nepotismo cruzado. A prática é proibida por uma súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada em 2008. A decisão do STF fala em "nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau" e vale para a administração pública direta e indireta em qualquer um dos Três Poderes da União, dos estados e dos municípios. Procurado pela reportagem, o deputado Coronel Tadeu afirmou que, a princípio, não via irregularidade na nomeação de Eduardo, mas que irá exonerá-lo para não dar margem a dúvidas. A deputada Adriana Borgo disse estar consciente da integridade e lisura de suas ações, mas também informou que irá exonerar Roberta, namorada do deputado federal.
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